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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rosa Maria Albernaz
IX
Legislatura
Rosa Maria Albernaz (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
84/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que "Estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
78/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio, que "Altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
65/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro, que "Revoga os regimes de crédito bonificado, regulados pelo Decreto-Lei n.º 349/88, de 11 de Novembro, relativamente à contratação de novas operações de crédito, destinados à aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária e de beneficiação de habitação própria permanente".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
64/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, que "Regulamenta a Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, que cria o Rendimento Social de Inserção".
Tipo
Projeto de Lei
Número
405/IX
Sessão
2
Título
Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
538/AC/IX/3
Data
2005-03-01
Título
Localização da Subestação de Paraimo
Número
207/AC/IX/3
Data
2004-10-22
Título
Naufrágio do navio de pesca "salgueirinha"
Número
1639/AC/IX/2
Data
2004-07-08
Título
Segunda vingança de Salazar sobre Sousa Mendes
Número
1330/AC/IX/2
Data
2004-04-29
Título
Pedido de documentação
Número
1329/AC/IX/2
Data
2004-04-29
Título
Encerramento da "C & J Clark - Fábrica de Calçado - alternativas de emprego criadas e situação actual dos ex-trabalhadores
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Intervenções
Data da reunião
2004-07-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Falecimento do Dr. Eduardo Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
Data da reunião
2003-07-01
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da vila do Luso, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Data da reunião
2003-07-01
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da vila da Pampilhosa, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.
Data da reunião
2003-06-11
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Lembrou os recentes relatórios da Amnistia Internacional, que continuam a identificar um conjunto de países que, não obstante terem ratificado a maioria das convenções internacionais na âmbito dos direitos humanos, prosseguem a violação dos mais elementares direitos fundamentais
Responde ao deputado João Rebelo (CDS-PP)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-02
Data do debate
2004-12-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Valle
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto de Protesto pelas declarações do Senhor Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina.
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-05
Data do debate
2004-05-06
Título
Voto de pesar Pesar pelo falecimento da antiga Deputada Etelvina Lopes de Almeida
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-11
Data do debate
2004-03-11
Título
Voto de Saudação pelo êxito da Selecção Nacional de Atletismo no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-10
Data do debate
2003-10-16
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
2003-06-26
Título
Voto de congratulação pelo Dia Internacional de Luta Contra o Consumo e o Tráfico Ilícito de Drogas
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
Título
Voto de protesto pelos resultados para Portugal das negociações da Reforma da PAC 2003, responsabilizando o Governo pelas suas consequencias económicas e sociais
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-26
Data do debate
2002-10-02
Título
Voto de protesto sobre a condenação a morte por lapidação da Amina Lawah
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
3
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-04-22
Fim
2005-04-23
Título
Conferência Inaugural da Iniciativa para a Construção de Capacidades dos Parlamentos sobre Lei Ambiental Internacional e Inst. para o Desenvolvimento Sustentável
Tipo
Internacional
Local
Manila
Início
2005-04-02
Fim
2005-04-08
Título
112ª Assembleia da UIP e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2005-03-03
Fim
2005-03-03
Título
49ª Sessão da Comissão das NU sobre o Estatuto das Mulheres: "Para além de Pequim"
Tipo
Internacional
Local
Napflio
Início
2005-02-06
Fim
2005-02-07
Título
IV Conferência sobre Segurança e Cooperação no Mediterraneo (CSCM)
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2004-09-27
Fim
2004-10-01
Título
111ª Assembleia
Tipo
Internacional
Local
São Paulo
Início
2004-06-11
Fim
2004-06-12
Título
XI UNCTAD - Reunião Parlamentar por ocasião da Conferencia das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
Tipo
Internacional
Local
Cidade do México
Início
2004-04-17
Fim
2004-04-23
Título
110ª Assembleia (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Amman
Início
2003-10-20
Fim
2003-10-23
Título
IV Fórum Euro-Mediterranico das Mulheres Parlamentares
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-10-06
Fim
2003-10-06
Título
Reunião Inaugural da Rede de Parlamentares Amigos da UNESCO
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2003-10-01
Fim
2003-10-03
Título
109ª Conferencia Interparlamentar
Tipo
Internacional
Local
Santiago do Chile
Início
2003-04-06
Fim
2003-04-12
Título
108ª. Conferência Interparlamentar (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2002-11-19
Fim
2002-11-21
Título
Reunião de Parlamentares da UIP que assistiram à 57ª. Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
Audiências
Número
24-ADRP-IX
Data
2204-06-09
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
UNIFORMIZAÇÃO DA TAXA DO IVA SOBRE ALIMENTOS PARA ANIMAIS
Entidades
Associação dos Produtores de Alimentos para Animais de Companhia - ALIAN;Associação dos Produtores de Alimentos para Animais de Companhia - APMVEAC;Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais - IACA
Número
23-AEPE-IX
Data
2002-09-18
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
POLITICA EXTERNA
Entidades
Presidente do Parlamento de Chipre
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
III Legislatura
II Legislatura